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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Maio de 2017 - 15:18
Índio é condenado por atirar flecha em tio motivado por ciúmes

O réu foi condenado a 6 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:50
Acusado de assaltar padaria em petrópolis é condenado
O acusado foi condenado á pena de dezoito anos de reclusão, além do pagamento de 120 dias-multa, pelo crime de tentativa de latrocínio
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 16:15
Ameaça simulada caracteriza coação em delito
É caracterizada de roubo a ação criminosa perpetrada pelo réu que simula o emprego de arma para
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2018 - 15:09
Projeto de Lei do Senado obriga corruptos a pagarem três vezes o valor desviado
Para o autor da proposta, a punição desestimulará o roubo de recursos públicos.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:20
Condenado assaltante de posto de gasolina que sequestrou motoqueiro p/fugir
fatos ocorreram, as provas encartadas no processo derruem, por completo, a versão por ele apresentada?, finalizou o desembargador
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:00
Projeto determina dissolução de empresa que vender mercadoria roubada
Alceu Moreira: número de roubo de cargas em 2013 foi o maior dos últimos oito anos
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 16:34
Dona do aplicativo 99 deve ressarcir motorista que teve carro roubado e destruído
Em roubo ocorrido durante corrida pelo app, ladrões bateram veículo, que teve perda total.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 20:30
Ex-prefeito de Bauru condenado por concussão pede suspensão da pena
Defesa alega constrangimento ilegal, sustentando que o juiz de primeiro grau exacerbou a pena ao aplicá-la além do mínimo legal
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 09:21
Habeas corpus liberatório. Furto simples.

Subtração de um fardo de arroz. Paciente condenado a 2 anos de reclusão, em regime semiaberto.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:37
Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2010 - 20:18
TJSP concede liberdade a acusado
O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 16:41
Conduta violenta inviabiliza desclassificação
Condenados pela prática de roubo circunstanciado com emprego de arma de fogo pleiteavam redução de pena
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Processual penal e penal.

Exclusão da causa de aumento de pena no delito de roubo.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:30
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 10:58
Ministra Ellen Gracie nega liminar em HC a jovem que roubou sob alegação de transtorno
O STF negou pedido de HC a acusado de roubo de um automóvel.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 15:14
Condenado pela morte do menino João Hélio pede HC no Supremo
arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 13:28
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:01
Suposto roubo de senha de parlamentar gera indenização contra empresa aérea
O juiz da 6ª Vara Cível de Brasília condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização de 15 mil reais por danos morais a um consumidor.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 15:30
Justiça condena responsáveis por onda de assaltos
Os acusados M.M.N. e J.B.M. foram responsabilizados pelo roubo de diversos automóveis, sempre com utilização de arma de fogo para render as vítimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Apelação Criminal.

Réu sentenciado e condenado pelo crime de latrocínio (art. 157, § 3º, do Código Penal).

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